Processo 2371/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 15:25
Autuado em 17/03/2008 15:25
Oficio de encaminhamento 371/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1228/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1228/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009 Acórdão   1228/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE FARIAS
Origem MUNICÍPIO DE TOMAZINA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2008 11:24 do Protocolo nº 524455/08, referente documentos de fls. 74 a 177.
14/04/2008 12:23 do Protocolo nº 171234/08, referente documentos de fls. 39 a 61.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1228/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1384/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2009 11:04 DP Processo em remessa externa
10/08/2009 10:41 DP  
10/07/2009 09:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2009 -
10/07/2009 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2021/2009 -
29/06/2009 09:07 S2C  
12/11/2008 09:20 GCHGH  
31/10/2008 08:59 SMPjTC Parecer nº 19538/2008 - aprovação com ressalva Ementa: Transferências voluntárias municipais - Aprovação com ressalvas.
18/08/2008 14:49 DAT Instrução nº 7929/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2008 16:29 DAT Instrução nº 5307/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:24 DP  

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